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Passaporte
Renovação
de Passaporte depois de caducar
>
O impresso (EAP
1) devidamente preenchido
e assinado para ser submetido junto com 4 fotografias e o passaporte.
>
Montante: 48 Euros
>
Os pedidos para a renovação
podem ser submetidos dentro de um ano antes da validade final do
pasaporte.
>
O processo demora:
•
Uma semana se o passaporte original
(10 anos de validade) é emitido pelas autoridades desta Embaixada.
• Pelo menos
40 dias em outros casos ou antes, se a resposta é obtida
pelas autoridades, desde que o requerente forneça prova da legalidade da sua situação no país.
Passaporte Duplicado em vez do
extraviado
>
O impresso (EAP
I) devidamente preenchido
e assinado para ser submetido junto com 4 fotografias.
Juntar:
• O relatorio
da policia.
•
A declaração juramentada
para o passaporte duplicado.
•
A fotocópia do passaporte
extraviado (se não disponível pode juntar ao impresso
qualquer outro documento emitido ao requerente na India - carta
de condução, ration card, cartão do eleitor
etc).
>
Montante: 150 Euros
>
O processo demora: O mínimo
de 90 dias ou antes se a resposta é obtida.
Nova Caderneta / Observação
Em caso de:
•
Nascimento.
•
Mudança
de Visual.
•
Mudança
de Endereço.
•
Mudança
de Nome.
•
Mudança
de Apelido depois de Casamento.
•
Cancelamento
de nome de esposo/esposa.
•
Mudança
de Assinatura.
•
Mudança
de qualquer dado mencionado debaixo da folha laminada.
Nascimento
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preenchido e assinado para ser submetido
pelo pai ou mãe juntamente com:
•
4
fotos.
•
Passaporte
•
Declaração
juramentada para mudança de visual.
•
Montante:
30 Euros
•
O processo
demora: O mínimo de 40 dias ou antes se a resposta é
obtida.
Mudança de Visual
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preenchido e assinado junto com 4 fotografias
para ser submetido junto com:
•
Passaporte
•
Declaração
juramentada para mudança de visual.
•
Montante:
25 ou 12 Euros
•
O processo demora: O mínimo de 40 dias ou antes se a resposta
é obtida.
Mudança de Endereço
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preenchido e assinado junto com 4 fotografias
para ser submetido juntamente com:
•
Passaporte
•
Declaração
juramentada (Geral)
•
Um
documento de aldeia ou quarteirão ou as Autoridades Distritas
para provar a mudança de endereço. Este documento
tem que ser devidamente carimbado pela:
Administração
Interna, A Administração Geral dorespectivo / próprio
estado e carimbado pela Seccção Consular,
O Ministério de
Negócios Estrangeiros, CPV Division, Patiala House, Tilak
Marg, Nova Deli.
>
Montante: 25 ou 12 Euros
>
O
processo demora: O mínimo de 40 dias ou antes se a resposta
é obtida.
Mudança de Nome
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preechido e assinado junto com 4 fotografias
para ser submetido juntamente com:
•
Passaporte.
•
Os
recortes de dois jornais (um na India e outro em Portugal) com o
anúncio notificando da mudança de nome e pedindo informar
a Embaixada da India, Lisboa dentro de 30 dias de publicação
no caso qualquer objecção houver.
•
Declaração
juramentada (Geral).
>
Montante:
25 ou 12 Euros
> O processo demora: Uma semana.
Mudança de apelido depois de casamento
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preenchido e assinado juntamente com 4
fotografias para ser submetido com:
•
Passaporte.
•
A
certidão de casamento devidamente carimbada pela Administração
Interna do próprio/respectivo estado e carimbado também
pelo Ministério de Negócios Estrangeiros, CPV Division,
Patiala House Annexe, Tilak Marg, Nova Deli.
>
Montante:
25 ou 12 Euros
>
O
processo demora: Uma semana.
O cancelamento de nome de esposo/esposa
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preenchido e assinado juntamente com 4
fotografias para ser submetido junto com:
•
Passaporte.
•
A
certidão de tribunal dissolvendo o casamento devidamente
carimbada pela Administração Interna do próprio/respectivo
estado e carimbado também pelo Ministério de Negócios
Estrangeiros, CPV Division, Patiala House Annexe, Tilak Marg, Nova
Deli.
>
Montante:
25 ou 12 Euros
>
O
processo demora: Uma semana.
Mudança de Assinatura
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preenchido e assinado juntamente com 4
fotografias para ser submetido junto com:
•
Passaporte.
•
Declaracao
juramentada (Geral).
>
Montante:
25 Euros
>
O
processo demora: O mínimo de 40 dias ou antes se a resposta
é obtida.
Mudança de qualquer dado mencionado debaixo de folha laminada
– Corrigir os erros dos nomes, Data de Nascimento etc.
>
O
impresso (EAP
1) devidamente preenchido e assinado juntamente com 6
fotografias para ser submetido junto com:
•
Passaporte.
•
Apresentar
uma prova que tem que ser carimbada pela pela Administração
Interna do próprio / respectivo estado e carimbado também
pelo Ministério de Negócios Estrangeiros, CPV Division,
Patiala House Annexe, Tilak Marg, Nova Deli.
>
Montante:
25 Euros
>
O
processo demora: O mínimo de 40 dias ou antes se a resposta
é obtida.
Prorogação
>
O
impresso (EAP
II) devidamente preenchido e assinado junto com 4 fotografias
para ser submetido junto com:
•
Passaporte.
>
Montante:
nenhum.
>
O
processo demora: O mínimo de 90 dias ou antes se a resposta
é obtida.
Outros Serviços
Averbamento de nome de esposo/esposa
>
O
impresso (EAP
II) devidamente preenchido e assinado juntamente com
2 fotografias para ser submetido com:
•
Passaporte.
•
Se
a certidão de casamento for da India, terá que ser
carimbada pela pela Administração Interna do próprio
/ respectivo estado e carimbado também pelo Ministério
de Negócios Estrangeiros, CPV Division, Patiala House Annexe,
Tilak Marg, Nova Deli.
Qualquer outro serviço
>
O
impresso (EAP
II) devidamente preenchido e assinado junto com 2 fotografias
para ser submetido junto com:
•
Passaporte.
•
Qualquer
outro documento para demonstar a sua identidade.
>
Montante:
12 Euros
>
O
processo demora: Uma semana.
O Certificado de Emergencia
>
O
impresso para emitir o Certificado
de Emergência para ser devidamente preenchido,
assinado e submetido juntamente com 4 fotografias.
•
Os
detalhes do voo e o país de escala têm que ser mencionados.
•
A
fotocópia do passaporte .
•
Qualquer
outro documento para demonstar a sua identidade.
>
Montante:
4 Euros
>
O
processo demora: Só depois de definitivamente estabelecer
a identidade.
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Instruções
gerais
1.
Os pedidos do passaporte são recebidos de Segunda a
Sexta entre as 9.30 e as 12.00 H.
2. Os pedidos têm que ser entregues pessoalmente.
3. O requerente será responsável
pelas informações fornecidas no impresso sendo
as declarações falsas punidas por lei.
4. Os passaportes com validade até 5
anos ou são emitidos em caso de menores (até
18 anos de idade)
5. Se for requerido um novo passaporte e o anterior
tiver caducado há um ou mais anos, o pedido
só será satisfeito apoós contacto com os serviços
de Administração Interna do Estado em questão.
6. Cidadãos que perdem os passaportes
frequentemente serão punidos/penalisados, podendo até ser
recusado um novo passaporte.
7. Qualquer serviço referente a um passaporte
emitido em Lisboa com validade de 10 anos, será prestado
dentro de uma semana.
»
A fotografia deve ser colada no espaço
indicado. O requerente deverá assinar sobre a fotografia e
o impresso.
»
Qualquer documentos emitido da India,
junto ao pedido de servicos relacionados com o passaporte, deve ser
carimbado pelas seguintes entidades indianas:
> Administração Interna do Estado (Administracao
Geral)
> Secção Consular, CPV Division, O Ministério
de Negócios Estrangeiros, Patiala House, Annexe, Tilak Marg
(perto da India Gate), Nova Deli.
8.
O servico de Tatkal (O servico
de Emergeência):
»
Se uma pessoa deseja o serviço
entre sete dias, terá que pagar 90 Euros como custo de Tatkal.
»
Se o serviço é desejado
entre quarto semanas mas depois de sete dias, um custo menos de Tatkal
seria aplicado que é 55 Euros.
Contudo, o Chefe Consular tem a discreção para decidir
se o caso e justo para o servico de Tatkal ou não.
9.
Os requerentes podem indicar se
gostariam de receber o pasaporte por correio. Mas a discreção
para decidir depende com o Chefe Consular. |
