Atestados e Certidões

A secção consular da Embaixada emite vários certificados e encarrega-se de serviços notariais atestando documentos, conforme lista que segue:


Certidões
> Registo de nascimento duma crianca
> Certidão de nacionalidade
> Certidão de capacidade matrimonial
> Certidão com detalhes extraídos do passaporte
> Certidão de registo criminal
> Certidão referente ao serviço militar
> Certidão consular
> Certidão de óbito.   [mais info]
> Certidão de troca da carta de condução emitida na Índia


Documentos atestados
> Certidões emitidas na India
> Procurações
> Procuração em relação às propriedades
> Atestados em geral
> Certidão de prova de vida
> Serviços prestados aos marinheiros







Normas em geral


Taxas de Serviços
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1.
Para requerer uma certidão , o interessado deve preencher o formulário EAP II e entregá-lo junto com uma fotografia devidamente colada e o passaporte.

2. A secção consular só prestara serviços a cidadãos indianos que se tenham registado nesta Embaixada.

3. O registo deve ser efectuado pelo próprio [formulário].

4. Documentos emitidos na India, apresentados na secção consular para efeitos de atestado ou outro serviço, só serão aceites se tiverem autenticação do respectivo Governo estadual (Home Department, General Administration) e da secção consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Patiala House Annexe , Tilak Marg, Nova Delhi.

5. Em caso de autenticação de procurações e certidões de prova de vida, a assinatura do interessado é presencial.





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Contactos:....Tel: 00351 - 21 304 10 90 / Fax: 00351 - 21 301 65 76

........................Consular: consular@indembassy-lisbon.org
........................Comercial: commercial@indembassy-lisbon.org
........................Cultural: informationandculture@indembassy-lisbon.org


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